Política de Privacidade

1. Quem somos e como falar conosco

A H100 Solutions é a controladora dos dados pessoais descritos nesta política, exceto do Conteúdo de E-mail, que tratamos em nome do cliente (veja a seção 2.3). Para dúvidas, pedidos sobre seus dados e contato com o encarregado pelo tratamento de dados pessoais, escreva para admin@h100.com.br.

2. Dados que tratamos

2.1 Solicitação de acesso ao piloto

Nome, e-mail, organização (opcional) e a descrição do caso de uso. O formulário do site não guarda nem envia esses dados: ele abre o seu aplicativo de e-mail com a mensagem pronta, e os dados só chegam a nós se você enviar essa mensagem.

2.2 Conta e configuração

Nome da conta; nome, escopos e caixas permitidas de cada chave de API; domínios cadastrados e o estado da verificação por DNS; endereços e segredos de webhooks; nomes de exibição das caixas. As chaves de API são guardadas apenas como hash e mostradas por inteiro uma única vez, na criação.

2.3 Conteúdo de E-mail

Mensagens enviadas e recebidas pelas caixas da conta: remetentes, destinatários, assuntos, corpos, cabeçalhos, anexos, conversas, eventos e dados de entrega. Esse conteúdo pode conter dados pessoais de terceiros que escrevem para as caixas ou que recebem mensagens delas. O cliente que usa o Serviço define o que é enviado e recebido e é o controlador desse conteúdo; nós o tratamos para prestar o Serviço e, conforme a seção 3, para desenvolver e melhorar o DockBay.

2.4 Dados técnicos

Endereço IP e porta de origem, data e hora, método, caminho (sem parâmetros) e código de resposta das requisições ao Serviço, e o agente de usuário (user agent). Os registros técnicos não incluem corpos de mensagens, anexos, chaves de API nem URLs com credenciais.

2.5 Site

O site não usa cookies, ferramentas de análise de audiência nem pixels de publicidade. Ele guarda no seu navegador, sem enviar a nós, a escolha de idioma (armazenamento local) e o rascunho do formulário enquanto a aba estiver aberta (armazenamento de sessão). O site não carrega recursos de terceiros: fontes, imagens e scripts são servidos pelo próprio dockbay.io.

2.6 Comunicações

O que você nos escreve por e-mail, inclusive pedidos de suporte e respostas a convites.

3. Para que usamos os dados e com que base legal

• Avaliar e responder solicitações de acesso: procedimentos preliminares a um contrato, a seu pedido (art. 7º, V, da LGPD).
• Prestar o Serviço: criar e operar caixas, enviar, receber e guardar mensagens, entregar eventos e webhooks, autenticar chaves e aplicar escopos: execução do contrato (art. 7º, V).
• Segurança e prevenção de abuso: proteger contas, aplicar limites de uso, investigar envio indevido e fraudes: legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Desenvolver e melhorar o DockBay: salvo acordo escrito em contrário com o cliente, podemos usar dados da conta, dados técnicos e Conteúdo de E-mail para corrigir, avaliar e melhorar o Serviço e para criar novos recursos, incluindo treinar, ajustar e avaliar modelos e algoritmos de inteligência artificial: legítimo interesse (art. 7º, IX), com as salvaguardas do art. 10, ou consentimento quando a lei o exigir. O cliente que não queira esse uso precisa de um acordo escrito específico com a H100.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias, inclusive guardar registros de acesso a aplicações exigidos pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014): art. 7º, II.
• Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais: art. 7º, VI.
• Comunicar mudanças no Serviço, nestes documentos e no piloto: execução do contrato e legítimo interesse.

Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade direcionada.

Decisões automatizadas

O Serviço aplica limites automáticos de uso por chave e por conta, que podem recusar operações temporariamente. Se uma decisão tomada unicamente de forma automatizada afetar seus interesses, você pode pedir a revisão dela (art. 20 da LGPD) pelo contato da seção 1.

4. Com quem compartilhamos

• Fornecedores que operam o Serviço, que tratam dados conforme nossas instruções: - Amazon Web Services: servidores, armazenamento de mensagens e anexos, envio e recebimento de e-mail, DNS e entrega do site; região de São Paulo (sa-east-1), com o site servido pela rede de distribuição global da AWS. - Neon: banco de dados PostgreSQL, hospedado na AWS em São Paulo (sa-east-1).
• Destinatários das mensagens e os provedores de e-mail deles, quando uma caixa envia uma mensagem.
• Sistemas indicados pelo cliente, como os endereços de webhook configurados na conta.
• Autoridades, quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente, ou para proteger direitos, a segurança do Serviço e de terceiros.
• Em operações societárias, como fusão, aquisição ou transferência do Serviço, com a continuidade das proteções desta política.

5. Transferência internacional

Os dados do Serviço ficam armazenados no Brasil (região de São Paulo). Alguns fornecedores são empresas sediadas no exterior e podem tratar dados fora do país, por exemplo para suporte, segurança ou entrega do site a partir do ponto mais próximo do visitante. Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD e os compromissos contratuais de proteção de dados assumidos por esses fornecedores.

6. Por quanto tempo guardamos

• Mensagens e anexos: até 30 dias após o recebimento ou o envio; a mensagem original completa (MIME) por até 7 dias.
• Eventos, entregas de webhook e registros de recebimento: até 30 dias.
• Dados da conta e da configuração: enquanto a conta existir; depois, pelo tempo exigido por lei ou necessário para exercer direitos.
• Cópias de recuperação do banco de dados: algumas horas, em ciclo contínuo.
• Registros de acesso ao Serviço: 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet, ou por mais tempo quando houver ordem de autoridade.
• Solicitações de acesso e comunicações: pelo tempo necessário para avaliar e acompanhar a solicitação e, no máximo, 6 meses após o último contato, salvo se você se tornar cliente.

Dados anonimizados ou agregados podem ser mantidos sem prazo. Modelos já treinados ou ajustados não precisam ser refeitos depois que os dados usados no treino forem apagados.

7. Segurança

Usamos conexões cifradas (HTTPS/TLS), armazenamento cifrado, chaves de API guardadas só como hash, escopos e restrição de caixas por chave, isolamento entre contas e registros técnicos sem conteúdo de mensagens nem credenciais. Nenhum sistema é totalmente seguro; se ocorrer um incidente que possa causar risco ou dano relevante, avisaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como determina a LGPD.

8. Seus direitos

Você pode pedir, pelo contato da seção 1: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; portabilidade; eliminação de dados tratados com base em consentimento; informação sobre com quem compartilhamos; informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; revogação do consentimento; oposição a tratamento feito sem consentimento quando ele descumprir a LGPD; e revisão de decisões automatizadas. Respondemos em até 15 dias. Podemos pedir informações para confirmar sua identidade.

Se seus dados estão no Conteúdo de E-mail de um cliente do DockBay, o cliente é o controlador desses dados: encaminharemos o pedido a ele ou orientaremos você a procurá-lo. Você também pode apresentar reclamação à ANPD.

9. Crianças e adolescentes

O Serviço é destinado a pessoas com 18 anos ou mais e a organizações. Não tratamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Se souber de um caso, escreva para o contato da seção 1.

10. Agentes de IA

Agentes de IA usam o Serviço com as chaves e permissões dadas pelo titular da conta. Os dados que um agente envia, recebe ou consulta pelo DockBay são tratados como os de qualquer outro uso da conta.

11. Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política. A data no topo indica a versão em vigor. Mudanças relevantes serão avisadas no site e, para quem tem conta, por e-mail, antes de entrarem em vigor quando possível.